Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio

Valorização profissional e fortalecimento da advocacia criminal.

Uma entidade dedicada à integração dos criminalistas, ao aperfeiçoamento jurídico e ao desenvolvimento de uma advocacia cada vez mais qualificada.

Conheça a AACPLAM

Nossa História

União que fortalece a advocacia criminal no Planalto Médio.

A AACPLAM reúne advogados e advogadas criminalistas em torno de objetivos comuns: promover integração, incentivar a formação continuada e ampliar espaços de diálogo, troca de experiências e crescimento profissional.

Conheça a estrutura institucional
01Valorização profissional
02Integração entre criminalistas
03Aperfeiçoamento jurídico

Estrutura institucional

Diretoria 2025–2027

A gestão da AACPLAM é exercida por profissionais comprometidos com o fortalecimento da entidade e com a construção de iniciativas relevantes para a advocacia criminal.

Retrato de Laís Assumpção

Presidente

Laís Assumpção

OAB/RS 80.973

Advogada criminalista há 15 anos, especialista em Ciências Criminais pela PUC e mestre em Direito pela UPF.

Retrato de Felipe Henrique Leso

Vice-Presidente

Felipe Henrique Leso

OAB/RS 91.356

Advogado criminalista há 13 anos, especialista em Direito Penal e mestre em Criminalística com especialização em Balística pela Universidad Europea del Atlántico.

Retrato de Maicon Antônio Zanchet

Tesoureiro

Maicon Antônio Zanchet

OAB/RS 117.195

Advogado criminalista há 6 anos, especialista em Direito Penal e Processual Penal.

Retrato de Jaqueline do Amaral Wittmann

2ª Tesoureira

Jaqueline do Amaral Wittmann

OAB/RS 125.432

Advogada criminalista há 4 anos, especialista em Direito Penal e Processo Penal e especialista em Violência Doméstica pela IBRA Brasília.

Retrato de Gibran Pedro Pereira

1º Secretário

Gibran Pedro Pereira

OAB/RS 103.876

Advogado criminalista há 10 anos, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela IMED e mestre em Direito pela UPF.

Retrato de Renato Oliveira

2º Secretário

Renato Oliveira

OAB/RS 99.091

Advogado criminalista há 11 anos, especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC.

Acesso à Justiça e Atuação Institucional

Quando o acesso à defesa encontra uma barreira, a atuação coletiva ajuda a superá-la.

A AACPLAM desenvolve iniciativas voluntárias e gratuitas destinadas a assegurar assistência jurídica criminal a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, mediante cooperação com instituições públicas. Essa atuação possui caráter complementar e observa a forma de acionamento própria de cada iniciativa.

01

Acordo de Não Persecução Penal

Acompanhamento em audiências extrajudiciais de ANPP

Por meio de Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Passo Fundo, a AACPLAM viabiliza o acompanhamento jurídico gratuito em audiências extrajudiciais relacionadas à celebração de Acordos de Não Persecução Penal.

A atuação ocorre quando a pessoa investigada não possui advogado constituído e não pode ser acompanhada pela Defensoria Pública. A Associação indica um de seus associados disponíveis para prestar a assistência necessária.

02

Atendimento urgente

Plantão para acompanhamento de prisões em flagrante

A AACPLAM mantém canal de plantão destinado ao acompanhamento gratuito de pessoas de baixa renda em situações de prisão em flagrante na Delegacia de Polícia da cidade de Passo Fundo/RS.

Em caso de prisão em flagrante, a própria pessoa presa ou seus familiares poderão acionar diretamente o plantão. Recebido o contato, o advogado ou a advogada responsável pelo plantão do dia deslocar-se-á até a Delegacia de Polícia para prestar atendimento gratuito e acompanhar os atos relacionados ao flagrante.

03

Plenitude de defesa

Atuação gratuita no Tribunal do Júri

A Associação atua gratuitamente em sessões plenárias do Tribunal do Júri quando acionada pelo poder público diante da impossibilidade de atendimento pela Defensoria Pública.

Quando o acusado não possui advogado constituído, a AACPLAM identifica, entre seus associados, profissional com disponibilidade para assumir a atuação em plenário e prestar gratuitamente a defesa necessária.

Agenda AACPLAM

Eventos

Cursos, encontros, palestras e atividades de integração poderão ser acompanhados nesta área.

—Agenda

Próximas atividades

A programação institucional será divulgada em breve.

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Contato

Vamos fortalecer a advocacia criminal?

E-mail institucionalaacplam@gmail.com
Plantão AACPLAM(54) 9.9657-9445Atendimento de prisões em flagrante em Passo Fundo/RS.
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