Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio
Valorização profissional e fortalecimento da advocacia criminal.
Uma entidade dedicada à integração dos criminalistas, ao aperfeiçoamento jurídico e ao desenvolvimento de uma advocacia cada vez mais qualificada.
Conheça a AACPLAMNossa História
União que fortalece a advocacia criminal no Planalto Médio.
A AACPLAM reúne advogados e advogadas criminalistas em torno de objetivos comuns: promover integração, incentivar a formação continuada e ampliar espaços de diálogo, troca de experiências e crescimento profissional.
Conheça a estrutura institucionalEstrutura institucional
Diretoria 2025–2027
A gestão da AACPLAM é exercida por profissionais comprometidos com o fortalecimento da entidade e com a construção de iniciativas relevantes para a advocacia criminal.
Presidente
Laís Assumpção
OAB/RS 80.973
Advogada criminalista há 15 anos, especialista em Ciências Criminais pela PUC e mestre em Direito pela UPF.
Vice-Presidente
Felipe Henrique Leso
OAB/RS 91.356
Advogado criminalista há 13 anos, especialista em Direito Penal e mestre em Criminalística com especialização em Balística pela Universidad Europea del Atlántico.
Tesoureiro
Maicon Antônio Zanchet
OAB/RS 117.195
Advogado criminalista há 6 anos, especialista em Direito Penal e Processual Penal.
2ª Tesoureira
Jaqueline do Amaral Wittmann
OAB/RS 125.432
Advogada criminalista há 4 anos, especialista em Direito Penal e Processo Penal e especialista em Violência Doméstica pela IBRA Brasília.
1º Secretário
Gibran Pedro Pereira
OAB/RS 103.876
Advogado criminalista há 10 anos, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela IMED e mestre em Direito pela UPF.
2º Secretário
Renato Oliveira
OAB/RS 99.091
Advogado criminalista há 11 anos, especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC.
Acesso à Justiça e Atuação Institucional
Quando o acesso à defesa encontra uma barreira, a atuação coletiva ajuda a superá-la.
A AACPLAM desenvolve iniciativas voluntárias e gratuitas destinadas a assegurar assistência jurídica criminal a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, mediante cooperação com instituições públicas.
Essa atuação possui caráter complementar e observa a forma de acionamento própria de cada iniciativa. Nas audiências extrajudiciais de ANPP e nas sessões do Tribunal do Júri, a Associação atua quando acionada pelos órgãos públicos competentes diante da impossibilidade de atendimento pela Defensoria Pública. No plantão de flagrantes, o contato é realizado diretamente pela pessoa presa ou por seus familiares.
Nessas situações, a AACPLAM verifica a disponibilidade de seus associados e indica profissional habilitado para atender gratuitamente à demanda, contribuindo para que o direito de defesa seja efetivamente assegurado em momentos decisivos da persecução penal.
Acordo de Não Persecução Penal
Acompanhamento em audiências extrajudiciais de ANPP
Por meio de Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Passo Fundo, a AACPLAM viabiliza o acompanhamento jurídico gratuito em audiências extrajudiciais relacionadas à celebração de Acordos de Não Persecução Penal.
A atuação ocorre quando a pessoa investigada não possui advogado constituído e não pode ser acompanhada pela Defensoria Pública. A Associação indica um de seus associados disponíveis para prestar a assistência necessária.
Atendimento urgente
Plantão para acompanhamento de prisões em flagrante
A AACPLAM mantém canal de plantão destinado ao acompanhamento gratuito de pessoas de baixa renda em situações de prisão em flagrante na Delegacia de Polícia da cidade de Passo Fundo/RS.
Em caso de prisão em flagrante, a própria pessoa presa ou seus familiares poderão acionar diretamente o plantão. Recebido o contato, o advogado ou a advogada responsável pelo plantão do dia deslocar-se-á até a Delegacia de Polícia para prestar atendimento gratuito e acompanhar os atos relacionados ao flagrante.
Plenitude de defesa
Atuação gratuita no Tribunal do Júri
A Associação atua gratuitamente em sessões plenárias do Tribunal do Júri quando acionada pelo poder público diante da impossibilidade de atendimento pela Defensoria Pública.
Quando o acusado não possui advogado constituído, a AACPLAM identifica, entre seus associados, profissional com disponibilidade para assumir a atuação em plenário e prestar gratuitamente a defesa necessária.
Agenda AACPLAM
Eventos
Cursos, encontros, palestras e atividades de integração poderão ser acompanhados nesta área.
—Agenda
Próximas atividades
A programação institucional será divulgada em breve.
Contato
Vamos fortalecer a advocacia criminal?
E-mail institucionalaacplam@gmail.com
Plantão AACPLAM(54) 9.9657-9445Atendimento de prisões em flagrante em Passo Fundo/RS.
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